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Pronampe 2021: programa já liberou 68% do orçamento total previsto para o ano
Dados do governo federal mostram que até a última sexta-feira (23) cerca de R$ 17 bilhões foram emprestados por meio do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) , para 223 mil empresas. As liberações, que começaram em julho, até o momento correspondem a 68% do total previsto para o programa neste […]
IRPJ: governo cede e reduz alíquota cobrada sobre os lucros das empresas
Após as críticas dos empresários e do mercado financeiro, o governo federal decidiu redesenhar a proposta de reforma do imposto de renda. Nesta terça-feira (13), a equipe econômica propôs um corte na alíquota que seria cobrada sobre os lucros das empresas (IRPJ) . A nova proposta prevê uma redução de 25% para 15% em 2022 e 12,5% no […]
Entenda o que é o Pronampe
O Programa Nacional de Apoio as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) foi criado em maio de 2020 para ajudar as microempresas e empresas de pequeno porte na Pandemia Corona vírus (COVID 19). O programa pode ser solicitado por microempresas e empresas de pequeno porte com faturamento anual de até 4,8 milhões. Toda instituição financeira com […]
BEm: trabalhadoras que voltam de licença-maternidade podem ter contrato suspenso
Já está em vigor a nova rodada do Programa de Manutenção do Emprego e da Renda que permite reduzir jornada de trabalho e salários e suspender contratos. Contudo, a situação das grávidas é um ponto que gera dúvidas em muitos empregadores. No caso das mulheres que voltam de licença-maternidade é permitido que elas sejam inseridas […]
BEm: Empresas já podem reduzir salários e suspender contratos de trabalho
O Diário Oficial da União publicou nesta quarta-feira (28) a MP 1.045/2021 que recria o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda. A medida permite o corte de jornada e salários de trabalhadores da iniciativa privada, além da suspensão temporária de contratos. Redução de salários Na redução de jornadas e salários é possível: – […]
Procuração no e-CAC está disponível nos cartórios de registro civil
Um novo convênio, firmado entre a Receita Federal do Brasil – RFB e a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais – Arpen-Brasil, estabelece que, a partir de agora, os cidadãos têm o direito de receber a procuração digital para acesso ao Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte – e-CAC. Na prática, o documento será […]
Receita adia entrega do Imposto de Renda para 31 de maio
A Receita Federal adiou, para 31 de maio, o prazo para entrega da declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física, ano-base 2020. O período de ajuste anual, que começou em 1º de março, terminaria no dia 30 de abril, mas foi prorrogado pela Instrução Normativa nº 2.020/2021, publicada hoje (12) no Diário Oficial da União. De acordo com […]
Procedimento para informar o BEm na declaração do IR de 2021 é divulgado
Por meio de nota, a Receita Federal do Brasil – RFB informou como declarar os valores recebidos a título de Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda – BEm na declaração do Imposto de Renda Pessoa Física de 2021. Primeiramente, importante salientar que os proventos do BEm são considerados rendimentos tributáveis e devem […]
IR 2021 e BEm: como trabalhador que teve salário reduzido no ano passado deve declarar?
O período de início da transmissão das declarações do Imposto de Renda Pessoa Física 2021, com as informações do ano-base 2020, começaram no início desta semana (ano-base 2020), e uma das principais dúvidas que pairam no ar é dos contribuintes que, por causa da pandemia do coronavírus, tiveram seus salários reduzidos, assim como a jornada de […]
MEI: Saiba se você deve fazer a Declaração do IRPF 2021
Microempreendedores individuais devem ficar atentos ao teto de isenção do imposto Entre os dias 1º de março e 30 de abril, milhões de brasileiros terão que fazer suas declarações de Imposto de Renda 2021. Com o crescimento exponencial do número de microempreendedores individuais (MEI) no último ano, muitas pessoas têm dúvidas de como preencher a […]